No Brasil, os preços dos medicamentos são regulados pela CMED, que estabelece limites para os reajustes anuais dos medicamentos. Além disso, mudanças na legislação tributária, como o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), podem impactar os preços finais dos medicamentos.
O aumento nos preços dos medicamentos pode afetar diretamente os consumidores, tornando o acesso aos tratamentos mais caro, especialmente para aqueles que dependem de medicamentos de uso contínuo.
Pensando nisso preparamos este artigo com o que você precisa saber sobre esse novo reajuste. Boa leitura!
Entenda mais.
O reajuste dos preços dos medicamentos em 2024 será duplo, considerando o aumento das alíquotas de ICMS e o reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo.
A justificativa para o aumento é que os estados perderam R$ 109 bilhões de ICMS por conta das mudanças na cobrança do imposto. As altas nas alíquotas podem variar entre 1% e 2%, mas cada estado tem seu próprio ICMS, que varia entre 17% e 22%.
O que é ICMS?
ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Trata-se de um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e a comunicação.
O ICMS é um dos principais tributos arrecadados pelos estados brasileiros e é regulamentado por legislação específica em cada estado. O valor do ICMS é cobrado na nota fiscal de compra e é repassado ao governo estadual.
Remédios mais caros para os consumidores.
Representantes do setor farmacêutico consideram o aumento nos preços dos remédios é inevitável, uma vez que o novo imposto já está incluso na nota fiscal, sendo obrigatório repassar o valor para os consumidores.
Todas as categorias de medicamentos serão afetadas, já que a alíquota incide igualmente sobre todos os tipos.
Diante deste cenário, como economizar?
Especialistas alertam sobre a importância de antecipar as compras antes que os preços subam. Isso permite uma melhor organização financeira e mais economia na compra de remédios. Antecipe suas compras – https://www.qualidoc.com.br/
(Fonte: Abrafarma e Comsefaz)
